Sobre a tortura no Estado,

Assi, sem reconhecimento político dos meios ‘oficiais’, denunciar a existência da tortura pode supor rematar sentad@ ante um juíz especial em Madrid, como testemunham @s 27 cidadáns basc@s vinculados a Gestoras Pro-Amnistia e Askatasuna nestas semanas. No entanto, nada ocorre quando é a respeitabilíssima Amnesty International quem anuncia o evidente: que a tortura no Estado espanhol “é umha prática constante e estendida em todo o território”.


A ONG internacional assegurava onte na apresentaçom do seu informe anual que “Espanha fracassou” na sua promessa de levar à práxis a Declaraçom Universal dos Direitos Humanos pola forma de conduzir as suas políticas interior e exterior. A presidenta da secçom espanhola de AI, Itziar Ruiz-Giménez, assegurava ante os micros que a tortura no Estado “nom é sistemática, mas é umha prática constante e estendida a todo o território”. Aliás, Ruíz-Giménez acusava o Executivo que preside José Luis Rodríguez Zapatero de “amparar a impunidade” dos torturadores e nom fazer o possível para esclarecer os casos denunciados.

A claridade destas declaraçons provocará provavelmente, ou nom, as respostas arejadas de altos funcionários cínicos, como Pérez Rubalcaba ou Antonio Camacho, vincando no “desconhecimento” que AI teria sobre o que se passa realmente nos quartéis, esquadras, cárceres, centros de menores e centros de detençom de imigrantes do Estado, ou no recurso por parte da ONG a “fontes interessadas”, isto é, vinculadas às próprias pessoas torturadas.

Ao parecer, só a versom oficial é sempre asséptica e desinteressada e, se acreditamos nos meios, a tortura só se produz naqueles Estados que nom se pregam às directrizes do Capital Global. Contodo, a evidência sangrante da presença da tortura neste Estado é inegável e mais do que suficiente para questionar a sua suposta legitimidade democrática. Sabemos com certeza no entanto que isso nom ocorrerá de forma maciça e que a denúncia de AI ficará soterrada no ruído informativo e o autismo dumha sociedade mediatizada sem tempo material sequer para refletir.

AI assegura que as instituiçons
protegem a prática da tortura

Que a prática de detençons incomunicadas regulamentada legalmente no Estado espanhol por períodos de 120 horas é um elemento central na ‘política antiterrorista’ de Madrid é umha realidade tam transparente que o próprio PSOE a admite publicamente. De facto, no debate desenvolvido no Congresso espanhol sobre umha proposiçom de lei que exigia a derrogaçom da detençom incomunicada em 19 de Setembro de 2006, era o porta-voz ‘socialista’ Juan Luis Rascón quem assegurava que essa prática “é um aval de segurança na luita antiterrorista”. Também o PP, através do seu porta-voz Juan Santaella, defendia o alargamento do período de detençom incomunicada aprovado polo seu partido em 2003 e recordava que “estamos orgulhosos desta reforma que tam bons resultados está a dar”. A bom entendedor sobram palavras.

O informe de AI revisa, Estado trás Estado, as práticas policiais e penitenciárias que a ONG considera “motivo de preocupaçom” destacando umha série de casos particularmente alarmantes. As palavras de Amnesty International produzem-se umha semana após a câmara basca aprovar umha resoluçom em que acusa o Executivo de Madrid de nom adoptar as medidas exigidas pola ONU para evitar os maus tratos e torturas de pessoas detidas ou presas por funcionários do Estado. Lembramos que esta resoluçom provocou, mais umha vez, respostas contundentes por parte dos principais partidos espanhóis.

A ONG internacional destaca que os informes sobre torturas realizados no Estado espanhol ao largo de 2007 “por agentes encarregados de fazer cumprir a lei seguiam estando estendidos”. Aliás, os autores do informe global referido a ‘Espanha’ destacam com claridade que “nem os organismos aos que pertenciam os agentes denunciados nem as autoridades judiciais investigárom tais casos com arranjo às normas internacionais, o que na prática deu lugar a situaçons de impunidade”. A permissividade e toleráncia institucional face esta prática fica portanto mais umha vez evidenciada.

Tortura de militantes

Como exemplos, AI assinala as denúncias de tortura apresentadas em 2007 por pessoas detidas em 2006 acusadas de participar ou colaborar com a luita armada de ETA. Durante a investigaçom, segundo o informe da ONG, algumhas narrárom ao juíz de instruçom “que sofriram torturas e outros maus tratos a maos de agentes da Guarda Civil enquanto estavam recluídas em regime de incomunicaçom”. Apesar das promessas governamentais de esclarecer o sucedido, “afinal do ano nom se tinha conhecimento de que se realizou umha investigaçom criminosa sobre tais denúncias».

AI destaca também a levidade das penas impostas em Abril de 2007 a três ‘guardias civiles’ declarados culpáveis da morte no quartel de Roquetas de Mar do agricultor Juan Martínez Galdeano, ocorrida em 2005. O oficial ao mando, José Manuel Rivas, fora condenado «por um delito de atentado nom grave contra a integridade moral do falecido e umha falta de lesons» a 15 meses de cárcere e a três anos de inabilitaçom. Cinco agentes foram absoltos.

Artigo de : http://www.ceivar.org